Aparece-lhe no Instagram uma promoção de preenchimento labial por menos de cem euros, com fotografias boas e centenas de comentários. Do lado de cá do ecrã, não há maneira óbvia de saber se aquilo é uma clínica licenciada com um profissional habilitado, ou uma sala nas traseiras de um salão com um produto comprado online. É exatamente esse problema que levou quatro reguladores portugueses a juntarem-se numa campanha comum.
Quem está por trás do aviso, e porquê
A campanha chama-se "Não é só estética. É saúde." e junta a ASAE, a Direção-Geral do Consumidor, a Entidade Reguladora da Saúde e o INFARMED. Foi preparada em 2025 e lançada em 2026, e concentra-se em dois procedimentos: aplicação de toxina botulínica e preenchimento com ácido hialurónico, que são os dois procedimentos estéticos não cirúrgicos mais realizados no mundo segundo dados de 2024.
Quatro entidades só se juntam quando o problema atravessa as competências de todas. Desde 2019 estas entidades já fizeram dezenas de ações de fiscalização conjuntas, algumas das quais deram origem a investigações criminais. A campanha nasce de um aumento de pedidos de informação de consumidores e de queixas sobre estabelecimentos ilegais.
Vale a pena perceber quem trata de quê, porque muda para onde deve ligar se algo correr mal:
- ASAE, exercício da atividade por quem não tem habilitação, e produtos contrafeitos.
- ERS, registo e licenciamento dos estabelecimentos, e publicidade em saúde.
- INFARMED, conformidade dos medicamentos e dos dispositivos médicos.
- Direção-Geral do Consumidor, informação e apoio ao consumidor.
Cinco verificações antes de marcar
1. Confirme que o estabelecimento está registado na ERS
Todas as unidades privadas que prestam cuidados de saúde em Portugal, e um preenchimento é um cuidado de saúde, têm de estar registadas na Entidade Reguladora da Saúde. O registo é público e pode ser consultado no site da ERS. Se o espaço onde lhe propõem o procedimento não aparece lá, isso por si só chega para não marcar. Em caso de dúvida, a linha de atendimento da ERS é o 309 309 309, das 9h às 17h30.
2. Pergunte quem vai aplicar, e a que ordem profissional pertence
A pergunta certa não é "tem formação?", porque toda a gente tem um certificado de alguma coisa. A pergunta certa é qual é a profissão de saúde da pessoa que vai segurar a seringa e qual é o número de cédula. Uma resposta direta demora três segundos. Uma resposta vaga diz-lhe tudo.
3. Peça para ver a caixa do produto
Um preenchedor de ácido hialurónico legal em Portugal é um dispositivo médico com marcação CE, embalagem, lote e validade. A toxina botulínica é um medicamento sujeito a receita médica. Tem o direito de ver a embalagem fechada e de a ver ser aberta à sua frente. Seringas já preparadas antes de entrar na sala, produtos sem caixa ou com rótulo noutro alfabeto são motivo para se levantar e sair.
4. Exija consulta de avaliação antes do dia do procedimento
Uma avaliação séria pergunta pela sua medicação, por doenças autoimunes, por gravidez ou amamentação, por procedimentos anteriores e por alergias. Depois explica o que é possível e o que não é, e põe por escrito num consentimento informado. Se lhe oferecem marcar e aplicar no mesmo dia, sem nada disto, o que está a comprar não é um ato de saúde.
5. Saiba, antes de começar, o que acontece se correr mal
A complicação que assusta num preenchimento é a oclusão vascular, quando o produto compromete a irrigação de uma zona da pele. É rara, mas tem janela de atuação curta. Pergunte se a clínica tem hialuronidase disponível no local para dissolver o produto em emergência, e qual é o contacto para as horas seguintes ao procedimento. Uma clínica preparada responde sem hesitar.
Sinais de alerta que devem travar a marcação
- Preço muito abaixo do mercado, sobretudo em campanhas com contagem decrescente.
- Procedimento proposto em casa, em quarto de hotel, em salão de cabeleireiro ou em eventos com várias pessoas seguidas.
- Publicidade com garantias de resultado ou com fotografias de antes e depois que não identificam quem fez o tratamento.
- Recusa em mostrar a embalagem do produto.
- Ausência de consentimento informado escrito.
O que distingue uma clínica bem montada
Do lado de dentro, a diferença nota-se em coisas que o paciente raramente vê. Um circuito de compra a distribuidores registados, com rastreabilidade de lote em cada produto que entra na clínica. Protocolos escritos para cada tratamento, incluindo o de emergência. E, cada vez mais, ecografia de alta frequência para mapear vasos antes de injetar em zonas de risco, uma prática que ganhou terreno na medicina estética europeia nos últimos anos.
Se é profissional e está a montar ou a rever esse circuito, é esse o trabalho que fazemos todos os dias. Pode ver a nossa gama de produtos de estética profissional, o equipamento Artfusion, que inclui ecografia portátil, e a tecnologia de bioestimulação NanoSkinBio.
Perguntas frequentes
Como sei se uma clínica de estética está legal em Portugal?
Tem de estar registada na Entidade Reguladora da Saúde, e esse registo é público e consultável no site da ERS. Pode também ligar para o 309 309 309, das 9h às 17h30, para confirmar antes de marcar.
Um preenchimento com ácido hialurónico é um tratamento de beleza ou um ato de saúde?
É um ato de saúde. Envolve um dispositivo médico injetável, tem contraindicações e tem complicações possíveis, por isso está sujeito à regulação da ERS e do INFARMED. É precisamente essa a mensagem da campanha das quatro entidades.
Onde apresento queixa se um procedimento correu mal?
Depende do problema. Estabelecimento sem registo ou publicidade enganosa, ERS. Quem aplicou não tinha habilitação, ou o produto era contrafeito, ASAE. Suspeita sobre o medicamento ou o dispositivo médico em si, INFARMED. Para orientação geral como consumidor, Direção-Geral do Consumidor.
Antes de marcar, faça as perguntas
Nenhuma clínica séria se incomoda com um paciente que pergunta pelo registo, pela cédula de quem aplica e pela caixa do produto. Pelo contrário, são as perguntas que separam quem trabalha bem de quem aproveita a moda. Se trabalha no setor e quer garantir que o seu circuito de produto e protocolo aguenta qualquer uma destas perguntas, fale connosco.
Fontes: Entidade Reguladora da Saúde e INFARMED, campanha conjunta "Não é só estética. É saúde.", com a ASAE e a Direção-Geral do Consumidor.